Bónus 01 · o manual
Vademecum de Estrangeiros
e Nacionalidade.
Do visto ao registo civil, toda a matéria de estrangeiros e nacionalidade portuguesa num só volume de 894 páginas, escrito por quem instrui estes processos todos os dias, com a comparação espanhola incluída. Primeira edição, Lisboa, 2026. Quem se matricula no curso recebe o PDF integral como bónus, sem custo adicional.
A obra
Feita para ser usada num processo,
não para ficar na estante.
Cada capítulo apresenta a regra aplicável, explica o procedimento, indica a prova normalmente necessária e termina em orientação prática. Os números laterais permitem localizar a passagem citada em qualquer edição futura, porque um marginal nunca é reutilizado nem renumerado.
Cita-se por marginal, nunca por página.
A paginação muda a cada revisão e não serve para citar. A remissão «cap. 23, m. 521» continua válida em qualquer edição futura, e é sobre os marginais que o Anexo H constrói o índice remissivo e o Anexo E reúne as checklists.
Cap. 23 · Autorização de residência permanente
A autorização de residência permanente é o título que liberta o requerente do ciclo das renovações temporárias. Não tem prazo de validade, e esta afirmação, que parece uma frase de efeito, é rigorosamente técnica: o que caduca é o cartão, não o direito.
Os cinco requisitos do art. 80.º
O artigo exige, cumulativamente, cinco condições. Não há hierarquia entre elas e não há suprimento por equivalência: falha uma, cai o pedido.
Os 59 capítulos
Procure pela situação, não pelo artigo.
Escreva o que o cliente tem, o que quer obter ou o número do artigo. Clique num capítulo para ver as secções que o compõem.
Adquirir a obra
O manual, em PDF integral.
Quem se matricula no curso recebe a obra como bónus, sem custo adicional. Quem quiser apenas o manual pode adquiri-lo em separado, na mesma edição e com os mesmos dez anexos.
Primeira edição, Lisboa, 2026. Entrega em PDF, para leitura em qualquer dispositivo.
- Do visto ao registo civil: toda a matéria de estrangeiros e nacionalidade portuguesa num só volume
- Procura-se pela situação do cliente, não pelo número do artigo
- Checklists e modelos de requerimento prontos a adaptar e submeter
- A legislação essencial reproduzida, para consultar sem sair do livro
- Indeferimentos reais da AIMA, do IRN e dos consulados, reduzidos a padrão, para saber o que trava um processo antes de o entregar
- Comparação com o direito espanhol, para aconselhar a escolha do país com fundamento
Todos os alunos matriculados recebem a mesma obra em PDF integral, como bónus da matrícula.
- Vinte e quatro sábados de aula, 96 horas de contacto
- Mentoria semanal e gravações durante um ano
- Análise documental para o reconhecimento do grau
Como usar
Três movimentos em cada consulta.
Qualificar
Quem é a pessoa perante a lei, o que pretende, qual a data juridicamente relevante e qual a entidade competente. A qualificação vem antes da lista de documentos.
Provar
Que artigo se aplica na redação vigente à data do facto, e que documento demonstra cada requisito. O Anexo E reúne as checklists; o Anexo F, os modelos.
Agir
Qual o impresso, o canal, o prazo e a reação adequada. O cap. 59 fecha a obra do lado processual: o que é, tecnicamente, um requerimento.